Advocacia Ambiental · Cabo Frio, RJ
Multado pelo IBAMA,INEA ou ICMBio?Você pode se defender.
Defesa administrativa para quem vive em área de proteção ambiental e entorno. Atendimento domiciliar em Cabo Frio e Região dos Lagos, ou 100% online para qualquer lugar do Brasil.
Isso te parece familiar?
Você recebeu uma multaque não sabiaque podia existir.
Se voce se reconhece em pelo menos uma dessas situacoes, ha um caminho. E ele comeca com uma conversa.
- 01
Recebeu uma autuação do IBAMA, INEA ou ICMBio
E não sabe se realmente cometeu uma infração, se tem como contestar ou se vai ter que pagar o valor inteiro.
- 02
Seu terreno ou imóvel fica em área de proteção e você nem sabia
Comprou, herdou ou sempre viveu ali — e agora órgãos ambientais estão exigindo compensações ou impondo restrições.
- 03
É pescador, mergulhador ou extrativista e foi autuado no exercício do seu trabalho
Você depende do mar para viver. Ser multado por fazer o que sempre fez — dentro de uma Resex, por exemplo — parece injusto. E muitas vezes é.
- 04
O valor da multa está completamente fora da sua realidade financeira
Não é empresa, não é grande proprietário. É uma pessoa comum com uma vida simples. E o Estado cobrou como se fosse.
- 05
Você não sabe para onde ir, o que responder ou em quanto tempo tem que agir
Prazos correm. Silêncio é interpretado como concordância. E cada dia sem defesa pode piorar a situação.
Fale com a Dra. Rita agora
Rita Vianna
Defesa Ambiental
Advocacia Ambiental · Cabo Frio, RJ
Quem somos
30 anos de advocacia.No seu bairro,na sua realidade.
Rita Vianna é advogada com 30 anos de atuação, especializada em Defesa Administrativa e Ambiental para pessoas físicas na Região dos Lagos. Cursando Pós-Graduação em Ciências Ambientais em Áreas Costeiras pelo IFRJ — Campus Arraial do Cabo, ela une formação técnica em meio ambiente com experiência jurídica para atender quem realmente precisa: moradores, pescadores, mergulhadores, extrativistas e proprietários em áreas costeiras protegidas.
0+
anos de advocacia
INEA · IBAMA · ICMBio
órgãos que enfrenta
Cabo Frio e todo o Brasil
área de atendimento
Areas de atuacao
Defesa Ambiental
técnica e acessível.
Defesa contra Autuações Ambientais
Contestação de multas lavradas pelo INEA, IBAMA ou ICMBio — dentro do prazo, com argumentação técnica e jurídica que aumenta as chances de anulação ou redução.
Propriedades em Unidades de Conservação
Imóvel em APE, APA, Parque Nacional ou outra UC? Orientação e defesa para proprietários que enfrentam restrições, compensações ou notificações de órgãos ambientais.
Pescadores, Mergulhadores e Extrativistas
Autuações sofridas no exercício de atividades tradicionais ou profissionais em Reservas Extrativistas e áreas marinhas protegidas têm defesa. E muitas vezes têm fundamento.
Regularização em Resex
Apoio jurídico para quem vive ou trabalha em Reserva Extrativista e enfrenta conflitos com a fiscalização ambiental do ICMBio ou IBAMA.
Recursos Administrativos
Se a defesa inicial foi indeferida, ainda há instâncias para recorrer. Acompanhamos o processo em todas as fases administrativas até a decisão final.
Consultoria Preventiva
Entenda antes da multa chegar. Orientação para pessoas físicas sobre o que podem fazer em suas propriedades ou atividades em áreas ambientalmente protegidas.
Por que clientes voltam e indicam
Atendimento personalizado, clareza em cada etapa e dedicacao ao resultado.
30+
Anos de advocacia em defesa ambiental
Cada caso tem uma estrategia juridica propria.
Sem modelo padrao. Sem resposta vaga.
30+
Anos de advocacia com foco em defesa ambiental e administrativa.
Atendidos com proximidade e responsabilidade
Defesa Ambiental
Administrativa
Multas do IBAMA, INEA e ICMBio — cada autuacao tem uma estrategia propria. Encontramos o caminho certo para o seu caso.
30 anos
de advocacia
Cabo Frio
Regiao dos Lagos, RJ
Defesa Administrativa
Acompanhamos cada etapa do processo ate o resultado ser garantido.
Como Funciona
1 / 5Primeirocontato
Você conta o que aconteceu. Em poucos minutos entendemos a situação, qual órgão autuou, qual o prazo e se há fundamento para contestar.
Falar com a Dra. RitaProva Social
Quem recebeu uma multa ambiental e conseguiu se defender.
Relatos de moradores, pescadores e proprietários que contestaram autuações ambientais em Cabo Frio, Região dos Lagos e em todo o Brasil.
Recebi uma multa do INEA e fiquei desesperada. Achei que ia perder meu terreno. A Dra. Rita explicou cada passo, veio até minha casa e conseguiu cancelar a autuação. Não acreditei quando recebi a notícia.
Maria S.
Moradora · Cabo Frio, RJ
Sou pescador na Resex há mais de 20 anos e fui autuado pelo ICMBio por uma infração que nem sabia que existia. A Dra. Rita entendeu minha realidade e apresentou uma defesa técnica que fez sentido. Valeu muito.
João R.
Pescador artesanal · Arraial do Cabo, RJ
Herdei um terreno em área de proteção ambiental e não sabia. Quando chegou a notificação, não sabia o que fazer. O atendimento da Dra. Rita foi diferente — ela veio até mim, explicou tudo com clareza e resolveu.
Carlos M.
Proprietário · São Pedro da Aldeia, RJ
Recebi uma multa do INEA e fiquei desesperada. Achei que ia perder meu terreno. A Dra. Rita explicou cada passo, veio até minha casa e conseguiu cancelar a autuação. Não acreditei quando recebi a notícia.
Maria S.
Moradora · Cabo Frio, RJ
Sou pescador na Resex há mais de 20 anos e fui autuado pelo ICMBio por uma infração que nem sabia que existia. A Dra. Rita entendeu minha realidade e apresentou uma defesa técnica que fez sentido. Valeu muito.
João R.
Pescador artesanal · Arraial do Cabo, RJ
Herdei um terreno em área de proteção ambiental e não sabia. Quando chegou a notificação, não sabia o que fazer. O atendimento da Dra. Rita foi diferente — ela veio até mim, explicou tudo com clareza e resolveu.
Carlos M.
Proprietário · São Pedro da Aldeia, RJ
Tudo que voce precisa saber antes de comecar.
Não necessariamente. Autuações ambientais têm prazo para contestação administrativa. Se a multa foi lavrada com vício de forma, sem base legal adequada ou sem proporcionalidade, há fundamento para defesa. Uma análise inicial indica se o seu caso tem possibilidade real de contestação.
Sim. O desconhecimento da área pode ser usado como argumento de defesa em determinados casos — especialmente quando não há sinalização adequada ou quando a pessoa exerce atividade tradicional na região. Cada caso é avaliado individualmente.
O prazo varia conforme o órgão, mas geralmente é de 20 dias corridos a partir da notificação. Não espere — entre em contato assim que receber a multa.
Dependendo da fase em que o processo se encontra, ainda há recursos possíveis. Avalie seu caso o quanto antes para entender as alternativas ainda disponíveis.
Nao encontrou o que procurava?
Fale diretamente com a Dra. RitaFale com a Dra. Rita
Recebeu uma multa ambiental?
Avalie seu caso antes de pagar.
Conte o que aconteceu. Em menos de 24 horas voce sabe se tem fundamento para contestar. Direto ao ponto, sem burocracia.